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NOTÍCIAS:
26/02/2025 - Transferência do título de eleitor para o exterior
Eleitores residentes na Bulgária ou na Macedônia do Norte deverão transferir seu título para a Zona Eleitoral do Exterior (ZZ), Seção eleitoral em Sófia, para poder votar nas próximas eleições presidenciais em 2026. Para isto, basta solicitar a transferência de domicílio eleitoral pelo site do TSE, através do Autoatendimento Eleitoral. O eleitor alistado no exterior vota somente para Presidente da República, por ocasião das eleições presidenciais que ocorrem a cada 4 (quatro) anos; o eleitor alistado no exterior está, portanto, isento da obrigação de votar ou de justificar por ocasião das eleições municipais. Outras informações sobre serviços eleitorais, aqui.
17/01/2025 - Recadastramento anual para CPFs estrangeiros residentes no exterior
A Receita Federal do Brasil comunicou que, ao longo de 2025, todos os CPFs de estrangeiros deverão ser recadastrados. O procedimento deverá ser repetido, anualmente, por portadores estrangeiros de CPF com endereço no exterior. Saiba mais aqui.
13/08/2024 - O Programa Brasileiro de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) oferece as estudantes estrangeiros vagas gratuitas para graduação completa no Brasil. Os cursos estão disponíveis em todas as áreas do conhecimento. Não há cobrança de taxas ou testes de admissão. Acesse aqui.
15/05/2024 - No mês de maio foi lançada a cartilha “Tráfico de Pessoas e Orientações para o Trabalho no Exterior”, uma colaboração entre o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Organização Internacional para Migrações (OIM). A Cartilha busca alertar, através de exemplos e casos reais, as potenciais vítimas do tráfico sobre os riscos envolvidos no trabalho no exterior, e orientar a todos sobre os canais de denúncia existentes. O documento pode ser acessado em:
https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/alertas%20e%20noticias/noticias/lancamento-da-cartilha-orientacoes-para-o-trabalho-no-exterior
https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/alertas%20e%20noticias/noticias/lancamento-da-cartilha-orientacoes-para-o-trabalho-no-exterior
07/05/2024 - Atenção:
Amanhã, 08/05/2024, é o último dia para realizar o alistamento eleitoral, transferência de título de eleitor e demais regularizações antes das Eleições Municipais 2024. Em 09/05/2024 inicia-se o período de defeso eleitoral, que se encerra após o término das eleições municipais de 2024. Durante o defeso, o cidadão que tiver que regularizar o seu título cancelado, poderá requerer, junto ao autoatendimento da Justiça Eleitoral, a certidão circunstanciada, com validade até 04/11/2024. Informamos ainda que os passaportes emitidos com base na certidão circunstanciada terão sua validade limitada a até seis meses após a reabertura do cadastro eleitoral.
16/01/2024 - Lançamento da cartilha "Prevenção de Violência contra Mulheres Brasileiras no Exterior".
Fruto da parceria entre o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério das Mulheres, a nova cartilha contém orientações e fornece elementos para identificar as diferentes formas de violência contra as mulheres, além de detalhar os meios para sua proteção e canais de denúncia disponibilizados pelo governo para as brasileiras no exterior, independentemente de sua situação migratória. A cartilha trata também da Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, alertando sobre as consequências legais do deslocamento internacional de menores sem a autorização de ambos genitores.
O documento aborda, ainda, os riscos de relacionamentos virtuais com pessoas no exterior e de golpes pela internet.
Acesse aqui a cartilha.
